A equipe de jornalismo da Rádio Metrópole FM e Portal Metrópole de Notícias buscou informações no Portal da Transparência da prefeitura para saber quem são e quanto recebem os órgãos de imprensa do município para prestar serviço de divulgação para o Executivo Municipal.
A motivação da reportagem surgiu após a Câmara Municipal rejeitar o projeto da criação do Diário Oficial Eletrônico para prestar esse tipo de serviço para a população.
Votaram contra o projeto os vereadores Roberto Amor, Luizinho Gumiero e Fábio Bertassi (todos do PV), Pazzoto (PP), Exclusivo (PDT), Valdemir Anselmo (MDB), além do presidente da Câmara, Homero Massarente (MDB), que precisou desempatar a votação.
Após a reprovação do projeto, o prefeito Edmar Mazucato se pronunciou dizendo que se fosse aprovado, o Diário Eletrônico poderia gerar uma economia de R$135,6 mil por ano, sem contar a otimização da mão de obra de um funcionário da Prefeitura que hoje é designado especificamente para digitalização de todos os atos que são enviados à imprensa escrita.
Após pesquisa realizada no Portal da Transparência, a reportagem da Rádio Metrópole FM descobriu que o prefeito Edmar Mazucato, se equivocou, e que os gastos com divulgação de atos oficiais e outros serviços de publicidade, tiram dos cofres públicos da cidade um montante de aproximadamente R$200 mil.
Em 2018 a Prefeitura de Osvaldo Cruz pagou, de janeiro a dezembro, o valor de R$191.833,00, o que corresponde a uma média aproximada de R$16.000,00 por mês divididos para as seguintes empresas:
- Balbino & Martins Ltda. - ME = R$103.364,00
- Evidence Publicidade e Propaganda Digital - ME = R$22.469,00
- Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda. = R$66.000,00
De janeiro até maio de 2019, o Poder Executivo de Osvaldo Cruz já desembolsou a quantia de R$63.933,00 para as mesmas empresas, sendo:
- Balbino & Martins Ltda. - ME = R$37.488,00
- Evidence Publicidade e Propaganda Digital - ME = R$2.616,80
- Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda. = R$23.829,00
Ainda de acordo com as informações da Transparência Pública, as verbas são oriundas, em sua grande maioria, da Secretaria Municipal da Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Assistência Social.
Para o prefeito Mazucato, o custo de se publicar os atos hoje na internet em relação à imprensa escrita é muito menor. "Se os vereadores tivessem aprovado a criação do Diário Eletrônico, após sua implantação, reduziríamos o custo para R$ 700 por mês.", reforçou Mazucato.
Ainda na nota, o prefeito Edmar Mazucato disse que o próprio Tribunal de Contas do Estado já recomendou a criação do Diário Eletrônico. Cidades menores, como Inúbia Paulista, já implantaram e Osvaldo Cruz ainda não.
O prefeito afirma que a economia gerada com a redução de gastos com publicações em jornal dos atos oficiais poderia ser utilizada na contratação de mais médicos, compra de medicamentos ou mesmo ambulâncias, além de recuperação de ruas e estradas.
CÂMARA MUNICIPAL
Um contrato firmado entre a Câmara Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Lema Comunicações e Eventos Ltda. - ME, no dia 21 de janeiro de 2019, terá um custo global de R$15 mil para o fornecimento de serviços de publicação de Atos Oficiais e comunicados de interesse da comunidade.
A Câmara pagará o preço de R$2,43 (dois reais e quarenta e três centavos) por cm/coluna de matéria publicada, totalizando R$15.989,40 (quinze mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) que será pago 05 (cinco) dias após a emissão da fatura e de acordo com as publicações. O processo contou com a dispensa de licitação.
A vigência do contrato assinado pelo presidente da Câmara, Homero Morales Massarente, terá vigência até o dia 31 de Dezembro de 2019, cuja quantidades poderão ser reduzidas pela contratante sem ônus para o legislativo. Os valores poderão sofrer reajuste de acordo com a inflação através da variação do IBGE.
Em 2018 a LEMA COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA, tinha um contrato firmado, total de até 2.850 cm/coluna, no valor de R$ 2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos) por cm/coluna, perfazendo um montante de R$ 7.552,50 (sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), tendo recebido R$ 6.604,09. As informações estão no site www.camocruz.sp.gov.br.