O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) entre os dias 10 e 14 de fevereiro, realizará a força-tarefa de fiscalização, com 44 agentes fiscais de sua equipe (22 duplas), nas regiões de Araçatuba, Presidente Prudente, Adamantina, São José do Rio Preto e Jales, contemplando 56 cidades.
A ação terá foco em áreas de mineração, indústrias de todos os segmentos e obras públicas, entre outras. "Essas áreas foram enfatizadas pela fiscalização do Crea-SP, principalmente no ano passado, em decorrência de demandas da sociedade", explica o presidente do Crea-SP, Engenheiro Vinicius Marchese.
Estão programadas 40 ações para cada dupla de agentes fiscais, com a previsão de contatar 160 empresas sem registro no Crea-SP. A expectativa é de que a força-tarefa visite, no total, cerca de 440 empresas, visando não somente à regularização do seu registro, mas também para orientá-las quanto a outras exigências legais.
A força-tarefa do Crea-SP atuará em municípios de cinco regiões. Na região de Araçatuba serão as cidades de Araçatuba, Guararapes, Birigui, Buritama, Penápolis, Avanhandava, Ilha Solteira, Pereira Barreto e Andradina. Em Presidente Prudente são: Presidente Prudente, Presidente Bernardes, Presidente Venceslau, Presidente Epitácio, Rosana, Teodoro Sampaio, Santo Anastácio, Rancharia, Pirapozinho, Ribeirão dos Índios, Regente Feijó, Martinópolis, Alvares Machado, Euclides da Cunha e Mirante do Paranapanema.
Na região de Adamantina, os municípios são: Adamantina, Lucélia, Florida Paulista, Pacaembu, Irapuru, Osvaldo Cruz, Parapuã, Tupã, Iacri, Bastos, Guatá, Dracena, Junqueirópolis, Tupi Paulista, Pauliceia e Panorama. Já para São José do Rio Preto são as cidades de São José do Rio Preto, Mirassol, José Bonifácio, Olímpia, Votuporanga, Cardoso, Valentim Gentil, Fernandópolis, Pedranópolis e General Salgado. E, na região de Jales, os municípios de Jales, Santa Fé do Sul, Auriflama, Palmeira D'Oeste, Urânia e Três Fronteiras.
Vistorias identificam irregularidades - No ano passado, foram realizadas cerca de mil ações nas mesmas regiões. O principal objetivo da fiscalização sempre é o de identificar a atuação de leigos em atividades exclusivas de profissionais do Sistema Confea/Crea e o resultado da força-tarefa de 2019 foi a identificação de aproximadamente 10% de pessoas físicas fiscalizadas sem registro no Crea-SP, e cerca de 30% de pessoas jurídicas. Outro tipo de irregularidade detectada foi a falta de Anotações de Responsabilidades Técnica - ARTs, sempre sanada com base em orientações do Crea-SP.
Caso o Crea-SP constate, entre as empresas previamente selecionadas para a fiscalização, aquelas que estão funcionando sem registro no Conselho, seus agentes fiscais preparam um Auto de Infração, orientando a empresa a requerer seu registro. Para facilitar a correção da irregularidade, o Crea-SP fornece, no ato, todos os documentos necessários para tal providência.
"Toda ação de fiscalização do Crea-SP visa a coibir a atuação de pessoas físicas e jurídicas não habilitadas nas execuções de atividades inerentes a profissionais legalmente habilitados nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências, para, assim, ajudar a garantir a segurança da população", esclarece Marchese.
Sobre o Crea-SP
Fundado em 1933, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) é o órgão responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. Para saber mais, acesse: http://www.creasp.org.br.