O Setor de Tributação da Prefeitura de Osvaldo Cruz alerta os contribuintes para a data de cadastramento para ter o benefício do IPTU Social. Enquadram-se no benefício, pessoas que possuem um imóvel que a metragem tenha até 60 metros quadrados, independente da área construída e que a renda familiar não ultrapasse um salário mínimo e meio.
Segundo João José da Silva, chefe do Setor de Tributação da Prefeitura de Osvaldo Cruz, o programa IPTU Social proporciona a isenção do imposto ficando para o contribuinte somente o valor das taxas para pagamento.
De acordo com a lei, o pedido deve ser protocolado no Setor de Tributação da Prefeitura ainda este ano para que tenha validade no ano seguinte e quem ainda não realizou ou renovou o cadastro, deve comparecer com urgência na tributação da prefeitura.
João José alerta para que as pessoas não deixem para realizar o cadastramento na última hora. "Não é bom deixar para os últimos dias, porque estamos vendo bastante situação em que a pessoa deixa para depois e acaba esquecendo, vira o ano e a pessoa perde o benefício", disse.
O cadastro para o IPTU Social deve ser renovado anualmente.